Rua Paul Válery, 134 - Chácara Sto Antônio, São Paulo (SP)
Segunda a Sexta das 08h às 19h
Sábado das 08h às 13h
(11) 5181-5306
(11) 95400-4400

Quironews

A Quiropraxia é uma profissão no Brasil assim como no restante do mundo

Setembro 2016

Vitória da Quiropraxia!

Vitória da Quiropraxia!

A Associação Brasileira de Quiropraxia, amparada pela Justiça, esclarece:

A Quiropraxia é uma profissão no Brasil assim como no restante do mundo.

No Recurso Especial Nº 1.586.667 - SP (2016/0056688-3) do Conselho de Fisioterapia sobre a legitimidade, legalidade e autonomia do bacharel quiropraxista asseguradas no parecer do Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Ministro SÉRGIO KUKINA da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – (STJ) em DECISÃO publicada em 02 de junho de 2016 endossou que...

  •   Na medida em que a atuação dos Conselhos Profissionais não pode ocorrer fora dos limites da lei, se a Lei nº 6.316, de 17/12/75 que criou a Autarquia dos profissionais da fisioterapia no Brasil não contempla como atribuição da entidade a fiscalização dos profissionais quiropraxistas - revela-se ilegal a Resolução nº 220 de maio de 2001 do Conselho de Fisioterapia ao reconhecer a quiropraxia como especialidade do fisioterapeuta, extrapolando assim as competências administrativas e fiscalizatórias conferidas ao COFFITO e aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Veja acórdão completo) - (Decisão do STJ);
     
  •   De acordo com a Organização Mundial da saúde (OMS) e a Federação Mundial de Quiropraxia (World Federation of Chiropractic - WFC) a Quiropraxia é uma profissão e não uma especialização (Definição de Quiropraxia de acordo com a OMS e WFC);
     
  •   No Brasil há cursos superiores de bacharelado em quiropraxia reconhecidos pelo MEC que atendem rigorosamente as Diretrizes da Organização Mundial da Saúde para Formação Básica e Segurança em Quiropraxia; (Quiropraxia Universidade Feevale) (Quiropraxia Universidade Anhembi-Morumbi);
     
  •   A profissão de quiropraxista encontra-se em processo de regulamentação por meio de Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro (Texto completo do Projeto de Lei);
     
  •   A atividade do bacharel quiropraxista é reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego por meio da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO 2261-05
     

Em síntese: a Quiropraxia segue sendo uma profissão independente de nível superior resguardando assim seus princípios éticos, legais e filosóficos, garantindo ao bacharel quiropraxista pleno direito ao exercício da prática da Quiropraxia no Brasil.

A Associação Brasileira de Quiropraxia, que por 24 anos tem honrado o compromisso com a transparência, com a legitimidade e com a legalidade que fundamentam a história e a estrutura da Quiropraxia no Brasil e no mundo, reitera sua irrestrita disposição para esclarecer quaisquer dúvidas quanto ao tema aqui exposto ou de qualquer outra ordem relacionada à profissão Quiroprática.

 

Comissão Jurídica da ABQ
www.quiropraxia.org.br

Aproveite e COMPRE AGORA seu voucher com DESCONTO ESPECIAL

Clique no botão abaixo para ver todos os benefícios e como garantir o seu!

QUERO MEU VOUCHER

Entre em contato e agende sua avaliação

Fale Conosco

Nosso Endereço

Rua Paul Válery, 134 - Chácara Sto Antônio

São Paulo (SP)

Telefones:
(11) 5181-5306
(11) 95400-4400

E-Mail:
contato@quiropraxiasaude.com.br

Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta das 08h às 19h
 Sábado das 08h às 13h

Ver no Google Map

Envie sua Mensagem

Ops... Preencha corretamente o formulário.
Obrigado! Seu contato foi encaminhada com sucesso.